Vanessa Vaz Marschallinger
Advogada previdenciarista · OAB/RJ 264.772
Muitos segurados do INSS nunca questionam o valor do benefício que recebem — e alguns estão, há anos, recebendo menos do que teriam direito. Erros no cálculo do salário de benefício, na escolha do período básico de cálculo ou na aplicação dos índices de correção são frequentes.
O que é o salário de benefício?
O salário de benefício é a base de cálculo usada pelo INSS para definir o valor da aposentadoria ou auxílio. Após a Reforma, ele é calculado com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
A revisão mais importante
A "revisão da vida toda" — que permite incluir todos os salários anteriores a julho de 1994 se isso for mais vantajoso para o segurado — foi um dos temas mais discutidos no STF recentemente. Há situações individuais em que a revisão ainda pode ser aplicada, dependendo da data do requerimento.
Outros tipos de revisão
Além da revisão do salário de benefício, existem outras hipóteses: correção do período de carência, inclusão de vínculos empregatícios não registrados no CNIS, revisão de benefícios concedidos com erro material, e revisão por mudança de espécie.
Existe prazo para pedir revisão?
Sim. O prazo para revisão de benefício previdenciário é de 10 anos a partir do primeiro pagamento — o prazo decadencial. Por isso, não deixe para depois: se você suspeita que está recebendo menos do que deveria, consulte uma advogada previdenciarista o quanto antes.
